O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou um projeto de lei aprovado na Câmara que determinava a publicação na internet dos gastos da prefeitura.
O projeto de lei foi aprovado em 2005 pela Câmara dos Vereadores e utilizado pela campanha de Kassab à reeleição como um símbolo da transparência da gestão dos Democratas.
Em sua posse em janeiro, Gilberto Kassab voltou a dizer que seu segundo mandato seria marcado pela “transparência total”.
A proposta prevê que todos os gastos da Prefeitura sejam publicados na internet. Assim, cada subprefeitura e secretaria deveria publicar um relatório semanal com gastos de obras em execução, pagamento de serviços e funcionários.
A lei determinava a publicação de informações detalhadas e não apenas um relatório resumido de gastos, como já acontece atualmente.
O veto de Kassab foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a decisão do prefeito visa evitar burocracia na máquina pública.
Segundo Kassab, já existem mecanismos de divulgação do orçamento e auditoria por parte do Tribunal de Contas do Município, o que dispensaria a necessidade da publicação online.
Já vereadoras da oposição manifestaram indignação com o veto e atribuíram ao projeto o poder de inibir crimes de corrupção em secretarias e subprefeituras.
Acredito que a burocracia na máquina pública se evita de outra forma e não diminuindo a transparência na gestão, especialmente em tempos de crise econômica, orçamento bloqueado e corte de gastos. Somente com a pressão da sociedade sobre os governos e órgãos públicos é que esse tipo de informação estará disponível.
E para você, é mesmo importante a divulgação dos gastos da prefeitura ao alcance de todos pela internet?
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