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quinta-feira, 17 de junho de 2010

Depois de 73 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico vai multar quem desrespeitar lei

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, conhecido IPHAN, regulamentou lei para punir danos a bens históricos e artísticos tombados pela União. Apesar de o decreto que criou o instituto, em 1937, já prever a aplicação de multas, o Instituto nunca exerceu seu poder de polícia. A recente portaria decorre da ação civil pública movida pelo MPF em Petrópolis.

Foram definidas multas para cada caso, além do processo administrativo e dos meios de defesa. Entre as infrações, estão a destruição de bens tombados, a alteração de bens sem autorização do Iphan e a colocação de anúncios publicitários no bem tombado ou em sua vizinhança. O Iphan ainda pode embargar obras consideradas como intervenção sem autorização do instituto.

A ação do Ministério Público Federal resultou de um inquérito civil que apurou a inércia de mais de 70 anos no cumprimento da lei. Como é possível criar uma lei e regulamenta-la 70 anos depois? Na falta de uma solução administrativa, o MPF processou o Iphan que recorreu da condenação e finalmente editou a regulamentação.

Antes tarde do que nunca!

Videogames violentos são inofensivos para maioria das crianças

Os videogames violentos podem intensificar a agressividade e hostilidade de alguns jogadores, mas também podem beneficiar outros ao aperfeiçoar suas capacidades visuais e espaciais e melhorar sua capacidade de contato social, segundo cientistas.

Em uma edição especial da Review of General Psychology, publicada pela American Psychological Association, pesquisadores afirmam que os jogos também podem ajudar a controlar o diabetes e a dor, e funcionam como complemento para a psicoterapia.

"Videogames violentos são como manteiga de amendoim", disse Christopher J. Ferguson, da Texas A&M International University. "Inofensivos para a vasta maioria das crianças mas prejudiciais para uma pequena minoria com problemas de personalidade ou saúde mental pré-existentes."

Ele acrescentou que os estudos haviam revelado que jogos violentos não haviam criado uma geração de jovens violentos.

"Pesquisas recentes demonstraram que com o avanço na popularidade dos videogames, as crianças dos Estados Unidos e Europa mostram menos problemas de comportamento, são menos violentas e se saem melhor nos testes escolares padronizados," disse Ferguson, editor convidado da publicação.

Patrick Markey, da Villanova University, na Pensilvânia, constatou em um estudo com 118 adolescentes que certos traços de personalidade podem servir para prever que crianças sofrerão influência negativa dos videogames.

Se alguém se irrita, deprime ou zanga facilmente, ou é indiferente aos sentimentos alheios, viola as regras e não cumpre promessas, a probabilidade de que seja hostil depois de jogar videogames violentos é maior. "As pessoas negativamente afetadas são aquelas com disposição pré-existentes que as tornam suscetíveis a mídias violentas como essa."

Mas em nota mais positiva, Pamela Kato, do University Medical Center de Utrecht, Holanda, demonstrou em sua pesquisa que jogos especialmente planejados podem ajudar a prevenir ataques de asma e facilitar o combate à dor e o tratamento do diabetes.

T. Atilla Ceranoglu, do Massachusetts General Hospital, em Boston, descobriu em uma revisão de trabalhos de pesquisa que os videogames também podem ser usados na avaliação psicológica de crianças e adolescentes.

Concursos Públicos: fraudes há 16 anos

A quadrilha que fraudava concursos por todo o país e foi desarticulada pela Operação Tormenta da Polícia Federal atuava há 16 anos. Como isso é possível? E por tanto tempo? Os criminosos foram descobertos atrvés de uma investigação de rotina feita pela PF durante o concurso de 2009.

As investigações começaram durante a análise de dados da vida dos candidatos, parte do sistema de proteção adotado pela PF para selecionar os novos agentes.

A quadrilha chegava a cobrar 50 mil dólares dos candidatos. Seis candidatos que se formariam nesta sexta-feira na Academia da Polícia Federal foram desligados.

Doze membros da quadrilha estão presos e serão indiciados por formação de quadrilha, quebra de sigilo funcional, estelionato, receptação e falsificação de documentos públicos. Entre os líderes da quadrilha estão um dono de universidade da região de São Paulo e um policial rodoviário federal.

A PF também descobriu que houve fraude nos concursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deste ano e da Receita Federal de 1994. Também estão sob investigação os concursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Cerca de 130 mil candidatos se inscreveram nos três concursos públicos supostamente fraudados pela quadrilha que atuava em todo o país.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Estrutura e projetos da educação infantil no país precisam melhorar

Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Ministério da Educação mostra que as creches e pré-escolas ainda contam com estrutura e projeto pedagógico insuficientes para garantir o pleno desenvolvimento desses alunos.

Durante o estudo foram visitadas 150 escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola) em Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Teresina e no Rio de Janeiro. Sete aspectos foram avaliados: espaço e mobiliário, rotinas de cuidado pessoal, linguagem e raciocínio, atividades, interação, estrutura do programa e pais e equipe. Em todas as áreas, os resultados alcançaram o nível básico ou inadequado.

Para cada um dos quesitos foi atribuída uma nota de 0 a 10 dentro de uma escala divida em níveis: inadequado (1 a 3), básico (3 a 5), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10). A nota mais alta foi obtida na avaliação sobre os processos de interação entre adultos e crianças: 5,6.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, avalia que os resultados preocupam, mas já eram esperados. Ela ressalta que somente na última década a pré-escola e a creche deixaram de ser administradas pelas secretarias de Assistência Social e passaram a ser vistas como um serviço da área de educação.

Em relação às atividades, são consideradas, por exemplo, a disponibilidade de materiais para trabalhar a coordenação motora dos alunos, a existência de atividades relacionadas à música, a presença de brincadeiras de faz de conta e o uso adequado da TV ou do vídeo.

Também foi observado o ritmo da programação diária das turmas, incluindo como se organizam as rotinas de cuidados pessoais e as atividades livres e em grupo. Essa programação diária não deve ser extremamente rígida e nem demasiadamente flexível. A nota obtida foi 2,5.

A principal ação para ampliar as matrículas nessa etapa do ensino é o programa Proinfância, que constrói centros de educação infantil nos municípios. Segundo o ministério, 1.700 escolas já estão em construção, 200 delas prontas. Mas também é necessário melhorar a formação dos professores que não são capacitados para trabalhar especificamente com essa faixa etária. Lembrando que até 2016 todas as crianças a partir dos 4 anos de idade deverão estar na escola de acordo com emenda aprovada no ano passado.

Os resultados da pesquisa preocupam porque nem a estrutura, muito menos os projetos funcionam adequadamente. Faltam escolas, professores treinados. O que temos então? O único avanço é a mudança do assunto da área da assistência social para a educação. Temos 6 anos pela frente para melhorar tudo ou então teremos que obrigar nossas crianças a estudarem em uma escola despreparada. Se o começo de tudo falha, o projeto educacinal fica comprometido, apenas empurramos o problema para frente.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Pesquisa mostra que sexo e drogas juntos é uma farsa

Li hoje no IG. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) atesta que a dupla “sexo e droga” é uma farsa. No caso dos homens, mostram os dados coletados em 295 pacientes em tratamento por uso de maconha, crack, cocaína e álcool, os problemas relacionados ao desempenho sexual, como impotência e ejaculação precoce, ficam muito mais recorrentes.

Para as mulheres,segunda etapa do estudo, os especialistas acreditam que o dano é ainda mais nocivo: a região do cérebro ligada à libido e ao prazer é afetada e pode inviabilizar a relação sexual.

“As dependentes químicas têm imensa dificuldade em ter vida sexual sadia, mesmo quando já estão longe das drogas”, afirma autora do estudo Alessandra Diehl, psiquiatra especializada em dependência química e sexualidade. “Muitas mulheres usam o sexo para conseguir drogas durante o vício. Por isso, fica delicado encarar a relação sexual naturalmente após o tratamento. Ou as pacientes associam o sexo a uma possível recaída ou simplesmente não querem mais contato sexual com ninguém”.

Os dados da pesquisa da Unifesp, ainda preliminares, mostram que 47% dos usuários de drogas apresentam queixas de disfunção sexual, 14 pontos acima do índice de transtornos detectado na população em geral (33%, segundo levantamento do programa de sexualidade do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas).

Além de conviverem com mais problemas sexuais, 68% dos participantes afirmaram negligenciar o preservativo durante as relações sexuais – 41% não usam e 27% usam esporadicamente – um passo arriscado em direção às doenças sexualmente transmissíveis, que também podem causar disfunção erétil e dor durante o sexo.

“O que nos chamou atenção é que quando questionados porque não usam preservativo, a resposta mais frequente dos dependentes foi ‘tenho um relacionamento fixo’”, explica Alessandra. “Esta informação contrasta com outro dado identificado no levantamento. Em média, os pacientes estudados informaram ter cinco parceiros sexuais diferentes durante o ano, um comportamento promíscuo para os padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde), que define como três parceiros anuais o índice aceitável”, afirma a médica ao completar que a constatação serve de termômetro do quanto a visão do que é um relacionamento estável também é comprometida pelo uso da droga. “Tudo é muito efêmero. Nada é mais aprofundado.”

Na primeira etapa do estudo da Unifesp, a maior parte dos pesquisados foi de homens. As poucas mulheres participantes trouxeram a evidência de que a sexualidade feminina após a dependência precisa ser mais pesquisada, aprofundada e trabalhada durante o tratamento.

“Só para citar um exemplo, uma das mulheres participantes teve 120 parceiros sexuais em um ano. Como ela vai reconstruir a vida sexual sem a droga?”, questiona Alessandra Diehl.

A psiquiatra da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), Carla Bicca, acrescenta que, com o início cada vez mais precoce das meninas no universo das drogas, muitas nunca nem sequer experimentaram uma relação sexual sem estarem intoxicadas.

“Elas fazem do corpo moeda de troca para conseguir a droga, inclusive as meninas que são de classe média alta”, afirma Carla Bicca. “Além disso, a cocaína e o crack, em especial, afetam com muita intensidade a região do cérebro responsável pelo prazer. Com isso, para elas fica mais difícil ter prazer em outra situação sem ser com o uso das drogas”, completa Carla.

As duas drogas que comprometem a área cerebral ligada ao prazer registraram aumento escalonado de dependentes do sexo feminino. Dados dos centros de tratamento de saúde do Estado de São Paulo mostram que em dois anos aumentou em 91% a procura de mulheres por este tipo tratamento.

Pacientes de várias idades (Marlene, de 45 anos, que não lembra da última vez que deitou com alguém sem estar alcoolizada) participam de um projeto piloto das clínicas mantidas pela Unifesp para, de forma simultânea no processo de recuperação, começarem a tentar reconstruir também a vida sexual após a dependência.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Mudanças importantes: novas regras para planos de saúde e transporte de crianças nos carros

Já estão valendo as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para planos de saúde em todo o país. As operadoras são obrigadas a incluir na cobertura básica um total de 70 procedimentos, além de ampliar o limite de consultas em algumas especialidades.

44 milhões de usuários serão beneficiados, já que os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Agora o lado que preocupa: de acordo com a ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas a elevação pode ser repassada principalmente no caso de contratos de grupos.

Entre os novos procedimentos está o transplante de medula óssea por meio de doação de parentes ou por meio de banco de medula, procedimentos odontológicos como a colocação de coroas e blocos dentários e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, conhecido como PET-Scan oncológico.

A Agência decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para especialidades como a fonoaudiologia de seis para até 24 vezes por ano. Nutricionistas, por sua vez, poderão totalizar 12 consultas e não mais seis. Terapias com psicólogos sobem de 12 para até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, já informou que as novas regras vão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes.


Outra regra importante que passa a valer a partir desta quarta: a nova lei de trânsito. Fica obrigatório o uso de cadeirinhas para transportar crianças de até 7 anos em veículos. Quem descumprir, será multado em R$ 191,54 e ganhará 7 pontos na carteira.

Os bebês com até um ano de idade deverão ser transportados em bebê-conforto, que deverá estar virado de frente para o banco e de costas para o motorista, e precisa ser preso ao cinto de segurança. Crianças de um a quatro anos devem utilizar cadeirinhas presas ao cinto. Já os assentos de elevação devem ser usados por crianças de quatro a sete anos e meio. A partir desta idade, as crianças passam a usar somente o cinto de segurança e até 10 anos só podem viajar no banco traseiro.

E não se esqueça que os produtos utilizados precisam ter certificação do Inmetro, detalhe fundamental.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Especialistas debatem estratégias de combate ao consumo do crack

Resolvi voltar ao assunto. Matéria da Agência Brasil desta terça destaca o debate que acontece no Rio de Janeiro sobre estratégias para o combate do consumo do crack. Especialistas brasileiros e estrangeiros estão reunidos na sede da ONG Viva Rio. Um documento com recomendações será distribuído a equipes do Programa de Saúde da Família. Segundo o diretor da Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes, o Brasil ainda não tem pessoal preparado para lidar com o vício do crack e é preciso definir estratégias para agentes de saúde e assistentes sociais.

A experiência dos EUA, com a redução de danos para os dependentes, apresentada no encontro, deve ser uma das iniciativas adotadas pelas equipes de saúde. A proposta é minimizar as consequências da violência e de saúde entre os usuários, oferecendo kits seguros para evitar, por exemplo, as feridas na boca que podem ser focos de contaminação de hepatite.

O coordenador da área de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, disse que a redução de riscos é um dos componentes da política de ampliação do acesso a serviços de prevenção e tratamento. O Ministério informa que está ampliando de 2,5 mil para 5 mil o número de leitos para internação de curto prazo em hospitais gerais em todo o país, transformando os Centros de Atenção Psicossocial em atendimento 24 horas e investindo na criação de Consultórios de Rua e Casas de Acolhimento. Um Consultório de Rua deve ser instalado ainda este ano no Rio, na região da Lapa.

A troca de experiências é muito bem vinda e pode trazer resultados se os agentes receberem as orientações sobre como lidar especificamente com a dependência de crack. A ampliação do acesso a serviços de prevenção e tratamento deve ser contínua.