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Câmara Municipal de São Paulo aprova minirreforma tributária

Com 33 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o projeto de lei que prevê várias mudanças no sistema tributário da cidade. Antes de passar pela segunda e definitiva votação, entretanto, a minirreforma tributária proposta pelo prefeito deverá passar por algumas modificações. A proposta prevê aumento de 2% para 5% no Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais que mantenham clínicas ou escritórios compartilhados. na verdade são 11 projetos em um.

Há duas semanas, a liderança do partido na Câmara ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando a interrupção da tramitação do “X-Tudo” na Casa e seu desmembramento em diversos projetos de lei – um para cada assunto tratado no texto. O tribunal não concedeu liminar, para barrar a tramitação do projeto, limitando-se a solicitar informações à prefeitura.

O projeto tem objetivo de ampliar a arrecadação da prefeitura, estimulando a população a pedir nota fiscal e, assim, ampliando o controle social”. Concebida nos mesmos moldes da Nota Fiscal Paulista (existente no âmbito do governo estadual), a Nota Fiscal Paulistana prevê que o consumidor receba de volta parte do que pagou de ISS ao adquirir serviços de empresas sediadas no município. De acordo com o projeto da prefeitura, o valor a ser devolvido pode ser utilizado para abater até 100% do IPTU.

Para ter direito ao crédito, o cidadão teria que solicitar nota fiscal ao utilizar serviços de estacionamento, escolas particulares, material gráfico, academias de ginástica, postos de gasolina, entre outros. A cada R$ 100,00 gastos para abastecer o carro, por exemplo, o consumidor receberia de volta R$ 0,70 (setenta centavos).

Além da Nota Fiscal Paulistana, o projeto de lei reabre o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas com o município, referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, e permite que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ocorra no mês subseqüente à ocorrência do fato gerador (desmembramento de terreno, reforma ou ampliação predial). Atualmente, a cobrança do IPTU se inicia no ano seguinte ao fato gerador.

A minirreforma tributária proposta pelo prefeito também reajusta em 66% a taxa de resíduos sólidos de hospitais e outros equipamentos de saúde, reduz a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado dos serviços de cartórios e diminui a alíquota do imposto para administradoras de cartões de crédito e de fundos de investimentos, entre outros assuntos.

Todas as mudanças somadas deverão acrescentar cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da prefeitura até o final de 2012, caso o projeto seja aprovado rapidamente pela Câmara Municipal. 

As informações são da Rede Nossa São Paulo.

Você sabe o que é cyberstalking?

Você sabe o que é cyberstalking? Com o maior acesso e a liberdade de expressão na internet vieram também os problemas. O importante é não ter medo e saber como se defender:

Uma mensagem estranha é logo seguida de ofensas e calúnias constantes, e depois ameaças. É assim que agem as pessoas que fazem perseguição pela internet de forma obsessiva. O termo vem do inglês stalking (caça à espreita). O assunto é preocupação em muitos países com leis que endureçam o combate à prática.

Embora seja difícil provar de quem partiu as ações, é fácil detectar qual computador foi usado. Estudo recente da Universidade de Bedford, no Reino Unido, aponta que o cyberstalking agora é mais comum do que assédio físico. Os assediadores tendem a ser completamente estranhos à vítima ou um conhecido casual. A perseguição vai desde divulgação de boatos difamatórios a roubo de identidade. Muitas vezes o criminoso cria perfis falsos em sites de relacionamentos e blogs como se fosse a vítima e posta declarações vexatórias. 

O cuidado com o tema não é diferente nos Estados Unidos. Em dezembro, o presidente Barack Obama destacou a questão na Proclamação Presidencial para marcar o mês da consciência stalking. 

E aqui no Brasil?

No Brasil, existem delegacias especializadas em crimes cibernéticos no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Goiás, no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, no Pará, no Paraná, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. A delegacia da capital paulistana tem a equipe mais bem estruturada e é a que recebe a maior demanda.

Rodrigo Nejm, diretor de Prevenção da Safernet, organização não-governamental que combate crimes contra direitos humanos na rede, acredita que o anonimato e a suposta sensação de privacidade possibilitados pela internet fazem com que as pessoas se manifestem mais facilmente de forma violenta do que se elas tivessem que se expor. Ele defende o aumento das delegacias especializadas.

Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados e professor de Direito Eletrônico, diz que não há no Brasil uma lei específica para cyberstalking, mas a prática acaba sendo enquadrada em crimes como calúnia, difamação e injúria, e as vítimas de perseguição pela internet devem imprimir os e-mails, os posts ou os bate-papos e procurar um cartório para criar uma prova no caso de ação judicial.

As informações são do site Opinião e Notícia.

Brasil sem Miséria tem data marcada

O governo marcou para o dia 2 de junho o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A meta é retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014 e entre os objetivos está elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até 70 reais por mês, assim como ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas através de projetos públicos.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, apresentou nesta quarta a sindicalistas as linhas gerais do programa e anunciou a data de lançamento do conjunto de ações. A integração entre a formação profissional e a geração de emprego e renda foi um dos pontos defendidos pelo movimento sindical no encontro.

A reunião faz parte do conjunto de encontros entre movimentos sociais e governo para apresentação do Brasil sem Miséria. As sugestões dos diversos setores poderão ser incorporadas ao plano. Antes, representantes de trabalhadores rurais, de movimentos sociais urbanos, de organizações não governamentais e movimentos de jovens e negros conheceram as diretrizes da política. Ainda haverá encontros com representantes religiosos e do agronegócio, entre outros setores. As informações são da Agência Brasil.

Vergonha em dose dupla: falta família, falta educação

Quase 60% dos adolescentes de 12 a 17 anos em situação de rua não estuda atualmente. Entre as crianças de 6 a 11 anos, 38,9% estão fora da escola. "A privação a este direito resulta em prejuízo individual e social", essa é a posição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os dados são de uma pesquisa realizada recentemente pelo Conanda e pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O levantamento identificou 23.973 meninos e meninas em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O objetivo é nortear a construção da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os números: do total dos entrevistados, 59,1% dormem na casa de sua família e trabalham na rua; 23,2% passam a noite em calçadas, viadutos, praças e rodoviárias; 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento; e 14,8% circulam entre esses espaços.

Ainda segundo a pesquisa, mais de 65% das crianças e adolescentes exercem algum tipo de atividade remunerada. Entre as recorrentes estão vender balas, chocolates, frutas e refrigerantes (39,4%); tomar conta de automóveis estacionados, lavar veículos ou limpar vidros dos carros em semáforos (19,7%); separar o lixo de material reciclável (16,6%); e a atividade de engraxate (4,1%). Cerca de 29% pedem alimentos ou dinheiro.

Conclusões: as crianças e os adolescentes que passam a noite na casa de suas famílias apresentaram melhores condições de vida, alimentação, escolaridade e saúde, o que demonstra a relevância da convivência familiar e comunitária, além da necessidade do apoio às famílias para exercerem sua função de cuidado e proteção de seus filhos e filhas, isso quando a família não está desestruturada.

Entre os principais motivos declarados pelas crianças e adolescentes que dormem na rua para explicar a saída de casa, se destacou a violência no ambiente doméstico, com cerca de 70% (32,2% correspondem a brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% a violência física e 8,8% a violência e abuso sexual).

Após a divulgação dos dados, o Conselho espera iniciar um processo de discussão sobre os desafios a serem enfrentados. Nos meses de julho a novembro, serão realizados cinco seminários nas regiões do país para debater o tema. As informações foram publicadas no Portal Aprendiz.

E a minha opinião: apesar de estar na Constituição e no Estatuto da Criança, ainda faltam políticas públicas para esse público infantil e jovem. Falta família, falta educação, falta tudo, aí fica difícil para esses jovens!

Conselho da USP aprova mudanças no programa de inclusão social

A Universidade de São Paulo aprovou na tarde desta quinta-feira, em reunião do Conselho de Graduação, mudanças no vestibular da Fuvest, que dá acesso à universidade. Reunidos desde as 10h, os conselheiros anunciaram mudanças no critério para bonificar estudantes de escolas públicas.

Segundo a USP, o programa de inclusão de alunos de escola pública, o Inclusp, terá um aumento na bonificação dos atuais 12% para 15%. Criado em 2006, o programa garantia uma bonificação automática de 3% para alunos da rede pública, o que não vai existir no próximo vestibular. O novo bônus de 15% será atingido com duas provas seriadas, que somam 5% no exame feito no 2º ano do ensino médio e mais 10% no exame do 3º ano. Para quem realizar a prova apenas no 3º ano, terá o teto de 15%.

Mais decisões dessa reunião serão divulgadas a respeito das mudanças na Fuvest.

Atividade sexual ocasional eleva risco de ataques cardíacos

Um alerta importante: a atividade sexual ocasional pode provocar uma elevação no risco de ataques cardíacos no curto prazo em pessoas que fazem poucas atividades físicas, segundo indica um estudo de pesquisadores norte-americanos recém-publicado. O estudo, que analisou resultados de 14 estudos prévios sobre o tema, concluiu que há um aumento de 2,7 vezes nas chances de um ataque cardíaco durante ou logo após uma relação sexual em comparação àqueles que não fazem sexo. Apesar disso, os autores do estudo observam que o risco absoluto de um ataque cardíaco durante ou logo após uma relação sexual ainda é muito baixo , ou seja, de 2,7 para 1 milhão, comparado com 1 em 1 milhão em situações normais.

A análise indicou que a cada período semanal de atividade física que a pessoa tem por semana, há uma redução de 45% no risco de um ataque cardíaco e de 30% no risco de uma morte cardíaca súbita. “Apesar dos amplamente estabelecidos benefícios da atividade física regular, as evidências relatadas sugerem que a atividade física, assim como outras exposições agudas, como atividade sexual ou estresse psicológico, podem agir como catalisadores de eventos cardíacos agudos”, observam os autores da pesquisa.

Os pesquisadores envolvidos na pesquisa são da Escola de Saúde Pública de Harvard, em Boston, do Centro Médico Tufts, também de Boston, e da Tufts University, de Medford, em Masachusetts. As informações são da BBC Brasil.

Mudança de comportamento: ciclistas em São Paulo

Para o senso comum, bicicleta é mais um hobby do que um meio de transporte, um exercício nos fins de semana, perfeita para um passeio pelo Parque do Ibirapuera. Segundo pesquisa do Metrô, no entanto, mais de 70% das viagens feitas diariamente de bicicleta na capital são para trabalhar e pelo menos 214 mil moradores usam esse meio para chegar ao trabalho todos os dias. Se forem levadas em conta outras atividades do dia a dia, como ir para a escola, fazer compras ou ir ao dentista, o índice sobe para 96%. Recreação mesmo, como pedalar pelos parques, responde por apenas 4% das viagens. 

Li neste domingo no Estadão matéria sobre a pesquisa 'O Uso de Bicicletas na Região Metropolitana de São Paulo", de agosto do ano passado. O estudo aponta ainda que a capital tem quatro polos de bikes. Ao analisar os distritos com mais de 2 mil viagens por dia, observa-se que 70% delas estão reunidas em Grajaú (e Socorro), Vila Maria (Vila Medeiros, Tremembé e Jaçanã), Jardim Helena (Itaim Paulista, São Rafael, Itaquera e São Miguel Paulista) e Ipiranga (Cursino e Sacomã).

O campeão de uso de bicicletas é o Grajaú, no extremo sul, onde são realizadas 9 mil e 400 viagens diárias. Essa é a única localidade em que o motivo principal não é trabalho, mas assuntos pessoais como ir ao banco ou ao dentista.

Quadro parecido ocorre na zona leste da capital. Muitos ciclistas ali, no entanto, fazem uso conjugado da bicicleta com outro meio de transporte. Prova disso é que os bicicletários de estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, como Itaim Paulista e Jardim Helena, ficam abarrotados durante quase todo o dia, esvaziando apenas no fim da tarde, quando estudantes e trabalhadores descem dos trens e seguem pedalando para casa.

A utilização na zona norte está relacionada com a grande quantidade de empresas existentes na região da Vila Maria, onde se evidencia o primeiro incentivo para o uso das bicicletas vindo das próprias indústrias a seus funcionários.

Sem dúvida, é possível perceber na cidade uma mudança de comportamento que bem incentivada e com medidas que garantem a segurança dos motoristas pode se tornar uma alternativa para o trânsito da cidade. Infelizmente, um espaço seguro ainda não existe, assim como a cultura de respeito ao ciclista em São Paulo, ma estamos avançando.

Vereador quer apurar possível irregularidade na cobrança da inspeção veicular em São Paulo

Usuários de automóveis estão sendo obrigados a fazer e a pagar por mais de
duas vezes o processo de inspeção veicular devido irregularidades e
ilegalidades do procedimento. O proprietário paga o valor de R$ 61,98 para
passar pelo processo por até duas vezes, no período de 30 dias, com a
segunda reprovação o dono do automóvel é obrigado a pagar novamente a taxa.

O vereador Chico Macena entrou com uma representação no Ministério Público
sob o protocolo 0030080/11, para apurar as supostas irregularidades e
ilegalidades no procedimento de inspeção veicular adotados pela Prefeitura,
secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente e a Controlar. Um dos
objetivos da representação é exigir que um relatório completo, com todos os
problemas apresentados no veículo, seja entregue ao proprietário do
automóvel antes do encerramento da inspeção. Este procedimento está
previsto no §3° do artigo 11 da portaria n° 129 de 2010, que regulamenta da
lei.

A regulamentação da lei prevê que o processo de inspeção veicular
compreenda a pré-inspeção visual, inspeção visual e mecânica e medição de
ruídos, nesta ordem. Porém, o que vem ocorrendo é que a inspeção está sendo
encerrada no momento que é encontrado o primeiro problema no automóvel, com
isso, o proprietário só faz a correção do que foi notificado, ou seja, como
não foi realizado o procedimento completo, na segunda inspeção pode ser
encontrado novos problemas.

“O único beneficiado por este procedimento, realizado de forma indevida, é
a prefeitura e a empresa responsável, que recebem novamente o valor da taxa
de inspeção veicular. Já o proprietário é prejudicado tanto pelo fato de
ter que pagar novamente, quanto por perder tempo de serviço, pois as
inspeções são realizadas em dias e horários úteis”, explica o vereador
Chico Macena.

Vazamento de vídeo derruba o chefe do Departamento de Homicídios de São Paulo

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o delegado Marco Antonio Desgualdo, que comandou a Polícia Civil paulista de 1999 a 2006, foi afastado nesta segunda-feira da chefia do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), cargo que ocupava desde agosto de 2009.

A saída de Desgualdo ocorre após ele ter seu nome ligado à divulgação de um vídeo do shopping Pátio Higienópolis em que o secretário de Estado da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, aparece. As imagens mostram um encontro do secretário com o repórter da "Folha de S.Paulo" Mario Cesar Carvalho.

Procurado, Desgualdo não respondeu aos pedidos de entrevista. O policial é homem de confiança do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na primeira gestão do tucano no Estado (2001-2006), Desgualdo comandou a Polícia Civil. Horas antes do afastamento, Alckmin disse que "puniria" qualquer um que tivesse "desvirtuado" o trabalho policial.

As imagens do encontro entre Ferreira Pinto e Carvalho foram divulgadas em sites e blogs, que relacionaram o encontro à reportagem do jornalista sobre a venda de dados sigilosos por um funcionário da Segurança, Túlio Kahn, que acabou demitido pela pasta.

Desgualdo, segundo apurou a reportagem, admitiu aos seus chefes ter sido chamado por um grupo de policiais para obter as imagens no Pátio Higienópolis, mas afirmou não querer participar de nada e preferiu ficar quieto. Como não comunicou aos seus superiores para falar sobre o caso, foi afastado por "falta de lealdade administrativa".

Desgualdo é investigado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil e ela Corregedoria-Geral da Administração (vinculada ao Palácio dos Bandeirantes). Na investigação também surgiram os nomes do ex-delegado Paulo Sergio Oppido Fleury, demitido em junho de 2010 da Polícia Civil, o também delegado Everardo Tanganelli Junior e o investigador Oswaldo Luiz Cardenuto. Fleury não quis falar. Ele se diz vítima de perseguição por parte de Ferreira Pinto. Tanganelli Junior e Cardenuto não foram localizados.

O outro lado...

Em nota, a Secretaria da Segurança afirma considerar "grave a obtenção e a divulgação das imagens". "Não por seu conteúdo, mas pelo forte indício de que grupos criminosos as utilizaram para espionar o primeiro escalão do Estado e o trabalho legítimo da imprensa", diz.

Em nota, o Pátio Higienópolis afirma ter entregado as imagens "a órgãos oficiais por solicitação dos mesmos visando atender e colaborar na investigação de ocorrência de outra natureza".

O shopping não diz quais são os "órgãos oficiais" nem se há determinação judicial para isso.

A "Folha de S.Paulo" informou que o repórter se encontrou em local público com o secretário Antônio Ferreira Pinto, autoridade da área de especialização do jornalista. O jornal diz lamentar que imagens colhidas no circuito interno de um shopping center tenham sido utilizadas na tentativa de coibir o trabalho da imprensa.

TV e computadores prejudicam o sono: alerta para os pais

A dependência de televisores, telefones celulares e laptops pode estar custando caro aos norte-americanos na hora ir para a cama. A tendência nacional de assistir TV, jogar videogame ou checar emails e mensagens de texto até a hora de ir dormir pode estar interferindo no sono da população.O problema está no excesso, disse  Russell Rosenberg, vice-presidente da Fundação Nacional do Sono, com sede em Washington.

Quase 95% das pessoas ouvidas no estudo disseram usar algum tipo de equipamento eletrônico uma hora antes de ir para a cama, e cerca de dois terços admitiram que não dormem o suficiente durante a semana. Charles Czeisler, da Escola Médica de Harvard e do Hospital Brigham and Women's, de Boston, disse que a exposição à luz artificial antes de dormir pode aumentar a vigilância e suprimir a liberação da melatonina, um hormônio que induz ao sono.

A geração que tem hoje de 46 a 64 anos são os mais propensos a abusarem da TV antes de dormir, enquanto mais de um terço dos adolescentes de 13 a 18 anos e 28% dos jovens de 19 a 29 anos joga videogames antes de deitar. Além disso, 61% também relataram ter usado seu computador ou laptop pelo menos algumas noites por semana.

E a propensão a ficar conectado faz com que, mesmo conseguindo adormecer, as pessoas acabem sendo acordadas por celulares, mensagens de texto ou emails durante a noite.

Os adolescentes de 13 a 18 anos são o grupo mais privado de sono, ou seja, 22% deles se consideram "sonolentos", contra apenas 9% dos adultos de 46 a 64 anos.

Especialistas em sono recomendam que os adolescentes durmam 9 horas e 15 minutos por noite, mas os adolescentes ouvidos no estudo dormiam em média 7 horas e 26 minutos nas noites durante a semana.

A insuficiência de sono está afetando negativamente o trabalho, o humor, a família, o jeito de dirigir, a vida sexual e a saúde dos norte-americanos, segundo os estudiosos da Fundação. Todos os grupos etários enfrentam isso consumindo bebidas cafeinadas (em média três copos grandes por dia) e tirando cochilos diurnos, às vezes mais de um por dia.

E fica o alerta: "Os pais deveriam tirar essas tecnologias do quarto dos seus filhos se quiserem que eles tenham um bom desempenho (na escola)". As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters.

Eu acrescentaria apenas que se o estudo vale para os americanos deve valer pelo menos em parte para nós brasileiros que incorporamos esse comportamento consumista.

PROJETO ESTIMULA A CRIAÇÃO DE CRECHES DOMICILIARES

A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado licenciado Luiz Pitiman, do PDMB/DF, que estimula a criação de creches domiciliares para crianças de até 3 anos que morem nas áreas vizinhas, com atendimento preferencial a filhos de mães trabalhadoras.

Conforme o projeto, os responsáveis pelas creches receberão auxílio financeiro das prefeituras proporcionalmente ao número de crianças atendidas, com recursos de programas sociais. Essas creches deverão ser substituídas à medida que forem construídos estabelecimentos permanentes.

Os interessados em transformar as suas casas em creches deverão fazer cursos de capacitação com carga mínima de 20 horas e disciplinas sobre higiene, nutrição, recreação e acolhimento. Os cursos deverão ser oferecidos gratuitamente pelos sistemas locais de ensino.

Segundo o parlamentar, a expansão das creches domiciliares a partir das experiências existentes deve ser compromisso dos municípios, dos estados e da União.

Os municípios ficarão responsáveis pela assistência ao trabalho socioeducativo e por serviços de alimentação escolar e saúde. As prefeituras deverão seguir as normas para o funcionamento das creches, de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação. O plano prevê que, até 2020, 50% das crianças de até 3 anos estarão devidamente atendidas em creches. Hoje, o atendimento alcança apenas cerca de 10% dessa população.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara.

Sem dúvida o projeto pode se transformar em uma alternativa interessante para mães que necessitam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos. O fato de determinar que as creches domiciliares devem ser substituídas pelas públicas é fundamental para que a responsabilidade do Estado não seja abandonada. O projeto também tem outro aspecto positivo, aproxima as mães da mesma comunidade ou bairro estabelecendo uma relação de confiança tão importante quando o assunto é deixar os filhos para outra pessoa cuidar. A capacitação dessa mulheres que vão cuidar das crianças é igualmente importante. 

Agora vamos acompanhar o assunto, a tramitação no Congresso e voltaremos a abordar a questão em outra oportunidade. Escreva, deixe sua opinião, participe aqui do Blog.

Risco de apagão leva São Paulo a apelar para iniciativa privada

Sob risco de novos apagões, o governo de São Paulo vai propor que grandes consumidores do Estado, entre eles empreendimentos comerciais e residenciais, gerem a própria energia com geradores e saiam do sistema elétrico nos horários de pico. A proposta é do secretário de Energia de São paulo, José Aníbal, como uma das alternativas para o consumidor evitar o colapso do sistema. As informações são do Jornal Folha de São Paulo.

No mais recente apagão, um problema de transmissão deixou cerca de 2,5 milhões de pessoas sem energia na capital. O governo admite que novos apagões podem ocorrer na zona sul, principal região afetada dessa vez, e também na zona norte e na região do ABC. Porém, o  governo não pretende tornar a medida obrigatória.

O risco de colapso no abastecimento em São Paulo é conhecido há pelo menos três anos. Na época, os técnicos colocavam como urgência a construção de uma subestação para amenizar o risco de apagão na zona sul.

De concreto, o governo tem pouco para estimular a saída de consumidores do sistema elétrico. A pasta de Energia deve enviar à Secretaria da Fazenda um pedido para redução de ICMS sobre grupos geradores movidos a etanol, mas não é certa essa redução.

Para o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP Célio Bermann, o governo "busca tirar soluções da cartola" que poderiam ser obtidas com gerenciamento e manutenção. Eu concordo com o professor na medida em que o solução encontrada pelo governo poderá evitar problemas no horário de pico, mas não ataca o aspecto estrutural da questão. O assunto, sem dúvida, é urgente e não só em São Paulo. Estamos falando daquela venha demanda do país por melhor e maior infra-estrutura que sustente nosso crescimento. 

Audiências e reuniões realizadas na Câmara de São Paulo terão transmissão via internet

A partir de agora, as audiências públicas e reuniões das comissões realizadas na Câmara Municipal de São Paulo terão transmissão ao vivo pela internet. A informação foi dada por integrantes da nova Mesa Diretora da Casa a representantes de organizações da sociedade civil que acompanham o trabalho dos vereadores. Para ter acesso às transmissões, o internauta deverá acessar o espaço “Auditórios online”, no portal da Câmara e clicar na sala onde está sendo realizado o evento. Para que o cidadão possa se programar e acompanhar os debates pela internet, as audiências e reuniões deverão ser divulgadas com antecedência no link " Agenda da Câmara".

Na fase inicial, o sistema permitirá que 300 internautas acompanhem simultaneamente as transmissões. A assessoria da Casa esclareceu que não houve gastos em equipamentos para implantar a inovação e que o custo anual das transmissões será de aproximadamente sete mil reais. Foram anunciadas outras três medidas que visam ampliar a participação da sociedade:a criação da Escola do Parlamento, a decisão do Centro Paula Souza de implantar o curso de técnico legislativo e a parceria celebrada com a União Nacional dos Estudantes (UNE) para levar a Câmara Municipal aos centros universitários.

A decisão é correta e pode trazer bons resultados na medida que estimula a participação popular. Quanto mais democrático, transparente e acessível é o processo político melhor para a sociedade que amadurece politicamente. Pesquisa recente sobre a percepção dos paulistanos sobre os Indicadores de Referência do Bem-Estar no Município (IRBEM) deixou os vereadores em uma posição incômoda com os resultados negativos para o parlamento. O estudo revelou que a Câmara Municipal é a instituição menos confiável para os paulistanos: apenas 36% dos pesquisados disseram confiar no Legislativo paulistano. Informações divulgadas site do Movimento Nossa São Paulo.

Assange: conexão direta com o Brasil

Julian Assange, fundador do WikiLeaks, concedeu uma entrevista exclusiva aos internautas brasileiros. Essa iniciativa só foi possível graças à ação articulada da blogosfera e, claro, aos internautas que enviaram questões.

No total foram cerca de 350 perguntas, das quais doze foram escolhidas. Na entrevista, Assange explica por que trabalha em parceria com a grande mídia e debate a manipulação de informação e como o vazamento de dados pode alterar a atuação dos governos.

Assange ainda teve de explicar porque devemos confiar nele e no Wikileaks.

O Escrevinhador ajudou a estabelecer o contato direto entre os internautas brasileiros e o fundador do WikiLeaks. E, agora, o Escrevinhador integra a rede blogueira para a divulgação da entrevista de Julian Assange – o homem que deixou a diplomacia dos Estados Unidos nua.

Vários internautas – O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, “Folha” e “Globo”, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?
Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem.

Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia?

A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa, porque quando um governo as manipula em detrimento do público e a mídia é forte, essa manipulação não se segura por muito tempo. Quando a própria mídia se afasta do seu papel crítico, não somente os governos deixam de prestar contas como os interesses ou afiliações perniciosas da mídia e de seus donos permitem abusos por parte dos governos. O exemplo mais claro disso foi a Guerra do Iraque em 2003, alavancada pela grande mídia dos Estados Unidos.

Eduardo dos Anjos – Tenho acompanhado os vazamentos publicados pela sua ONG e até agora não encontrei nada que fosse relevante, me parece que é muito barulho por nada. Por que tanta gente ao mesmo tempo resolveu confiar em você? E por que devemos confiar em você?

O WikiLeaks tem uma história de quatro anos publicando documentos. Nesse período, até onde sabemos, nunca atestamos ser verdadeiro um documento falso. Além disso, nenhuma organização jamais nos acusou disso. Temos um histórico ilibado na distinção entre documentos verdadeiros e falsos, mas nós somos, é claro, apenas humanos e podemos um dia cometer um erro. No entanto até o momento temos o melhor histórico do mercado e queremos trabalhar duro para manter essa boa reputação.

Diferente de outras organizações de mídia que não têm padrões claros sobre o que vão aceitar e o que vão rejeitar, o WikiLeaks tem uma definição clara que permite às nossas fontes saber com segurança se vamos ou não publicar o seu material.

Aceitamos vazamentos de relevância diplomática, ética ou histórica, que sejam documentos oficiais classificados ou documentos suprimidos por alguma ordem judicial.

Vários internautas – Que tipo de mudança concreta pode acontecer como consequência do fenômeno WikiLeaks nas práticas governamentais e empresariais? Pode haver uma mudança na relação de poder entre essas esferas e o público?

James Madison, que elaborou a Constituição americana, dizia que o conhecimento sempre irá governar sobre a ignorância. Então as pessoas que pretendem ser mestras de si mesmas têm de ter o poder que o conhecimento traz. Essa filosofia de Madison, que combina a esfera do conhecimento com a esfera da distribuição do poder, mostra as mudanças que acontecem quando o conhecimento é democratizado.

Os Estados e as mega-corporações mantêm seu poder sobre o pensamento individual ao negar informação aos indivíduos. É esse vácuo de conhecimento que delineia quem são os mais poderosos dentro de um governo e quem são os mais poderosos dentro de uma corporação.

Assim, o livre fluxo de conhecimento de grupos poderosos para grupos ou indivíduos menos poderosos é também um fluxo de poder, e portanto uma força equalizadora e democratizante na sociedade.

Marcelo Träsel – Após o Cablegate, o WikiLeaks ganhou muito poder. Declarações suas sobre futuros vazamentos já influenciaram a bolsa de valores e provavelmente influenciam a política dos países citados nesses alertas. Ao se tornar ele mesmo um poder, o WikiLeaks não deveria criar mecanismos de auto-vigilância e auto-responsabilização frente à opinião pública mundial?

O WikiLeaks é uma das organizações globais mais responsáveis que existem.

Prestamos muito mais contas ao público do que governos nacionais, porque todo fruto do nosso trabalho é público. Somos uma organização essencialmente pública; não fazemos nada que não contribua para levar informação às pessoas.

O WikiLeaks é financiado pelo público, semana a semana, e assim eles “votam” com as suas carteiras.

Além disso, as fontes entregam documentos porque acreditam que nós vamos protegê-las e também vamos conseguir o maior impacto possível. Se em algum momento acharem que isso não é verdade, ou que estamos agindo de maneira antiética, as colaborações vão cessar.
O WikiLeaks é apoiado e defendido por milhares de pessoas generosas que oferecem voluntariamente o seu tempo, suas habilidades e seus recursos em nossa defesa. Dessa maneira elas também “votam” por nós todos os dias.

Daniel Ikenaga – Como você define o que deve ser um dado sigiloso?

Nós sempre ouvimos essa pergunta. Mas é melhor reformular da seguinte maneira: “quem deve ser obrigado por um Estado a esconder certo tipo de informação do resto da população?”

A resposta é clara: nem todo mundo no mundo e nem todas as pessoas em uma determinada posição. Assim, o seu médico deve ser responsável por manter a confidencialidade sobre seus dados na maioria das circunstâncias – mas não em todas.

Vários internautas – Em declarações ao “Estado de S. Paulo”, você disse que pretendia usar o Brasil como uma das bases de atuação do WikiLeaks. Quais os planos futuros?  Se o governo brasileiro te oferecesse asilo político, você aceitaria?

Eu ficaria, é claro, lisonjeado se o Brasil oferecesse ao meu pessoal e a mim asilo político. Nós temos grande apoio do público brasileiro. Com base nisso e na característica independente do Brasil em relação a outros países, decidimos expandir nossa presença no país. Infelizmente eu, no momento, estou sob prisão domiciliar no inverno frio de Norfolk, na Inglaterra, e não posso me mudar para o belo e quente Brasil.

Vários internautas – Você teme pela sua vida? Há algum mecanismo de proteção especial para você? Caso venha a ser assassinado, o que vai acontecer com o WikiLeaks?

Nós estamos determinados a continuar a despeito das muitas ameaças que sofremos. Acreditamos profundamente na nossa missão e não nos intimidamos nem vamos nos intimidar pelas forças que estão contra nós.

Minha maior proteção é a ineficácia das ações contra mim. Por exemplo, quando eu estava recentemente na prisão por cerca de dez dias, as publicações de documentos continuaram.

Além disso, nós também distribuímos cópias do material que ainda não foi publicado por todo o mundo, então não é possível impedir as futuras publicações do WikiLeaks atacando o nosso pessoal.

Helena Vieira – Na sua opinião, qual a principal revelação do Cablegate? A sua visão de mundo, suas opiniões sobre nossa atual realidade mudou com as informações a que você teve acesso?

O Cablegate cobre quase todos os maiores acontecimentos, públicos e privados, de todos os países do mundo – então há muitas revelações importantíssimas, dependendo de onde você vive. A maioria dessas revelações ainda está por vir.

Mas, se eu tiver que escolher um só telegrama, entre os poucos que eu li até agora – tendo em mente que são 250 mil – seria aquele que pede aos diplomatas americanos obter senhas, DNAs, números de cartões de crédito e números dos vôos de funcionários de diversas organizações – entre elas a ONU.

Esse telegrama mostra uma ordem da CIA e da Agência de Segurança Nacional aos diplomatas americanos, revelando uma zona sombria no vasto aparato secreto de obtenção de inteligência pelos EUA.

Tarcísio Mender  e Maiko Rafael Spiess – Apesar de o WikiLeaks ter abalado as relações internacionais, o que acha da revista “Time” ter eleito Mark Zuckerberg o homem do ano? Não seria um paradoxo, você ser o “criminoso do ano”, enquanto Mark Zuckerberg é aplaudido e laureado?

A revista “Time” pode, claro, dar esse título a quem ela quiser. Mas para mim foi mais importante o fato de que o público votou em mim numa proporção vinte vezes maior do que no candidato escolhido pelo editor da “Time”. Eu ganhei o voto das pessoas, e não o voto das empresas de mídia multinacionais. Isso me parece correto.

Também gostei do que disse (o programa humorístico da TV americana) “Saturday Night Live” sobre a situação: “Eu te dou informações privadas sobre corporações de graça e sou um vilão. Mark Zuckerberg dá as suas informações privadas para corporações por dinheiro – e ele é o ‘Homem do Ano’.”

Nos bastidores, claro, as coisas foram mais interessantes, com a facção pró- Assange dentro da revista “Time” sendo apaziguada por uma capa bastante impressionante na edição de 13 de dezembro, o que abriu o caminho para a escolha conservadora de Zuckerberg algumas semanas depois.

Vinícius Juberte – Você se considera um homem de esquerda?

Eu vejo que há pessoas boas nos dois lados da política e definitivamente há pessoas más nos dois lados. Eu costumo procurar as pessoas boas e trabalhar por uma causa comum.

Agora, independente da tendência política, vejo que os políticos que deveriam controlar as agências de segurança e serviços secretos acabam, depois de eleitos, sendo gradualmente capturados e se tornando obedientes a eles.
Enquanto houver desequilíbrio de poder entre as pessoas e os governantes, nós estaremos do lado das pessoas.

Isso é geralmente associado com a retórica da esquerda, o que dá margem à visão de que somos uma organização exclusivamente de esquerda. Não é correto. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e justiça – e isso se encontra em muitos lugares e tendências.

Ariely Barata – Hollywood divulgou que fará um filme sobre sua trajetória. Qual sua opinião sobre isso?

Hollywood pode produzir muitos filmes sobre o WikiLeaks, já que quase uma dúzia de livros está para ser publicada. Eu não estou envolvido em nenhuma produção de filme no momento.

Mas se nós vendermos os direitos de produção, eu vou exigir que meu papel seja feito pelo Will Smith. O nosso porta-voz, Kristinn Hrafnsson, seria interpretado por Samuel L Jackson, e a minha bela assistente por Halle Berry. E o filme poderia se chamar “WikiLeaks Filme Noire”.

Do Blog "O Escrivinhador"

Mais da metade dos paulistanos não confia na administração pública

Mais de 50% dos moradores de São Paulo não confiam nas principais instituições públicas da cidade, entre elas o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara Municipal. Além disso, 51% dos habitantes da capital mudariam para outro município se pudessem. Os dados foram divulgados pelo Movimento Nossa São Paulo, responsável pelo levantamento sobre o nível de satisfação dos moradores da cidade em 2010.

Apenas 36% dos entrevistados disseram confiar na Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Município (TCM) e a Prefeitura vêm em seguida, com 40% e 47% de confiança, respectivamente. Corpo de Bombeiros, Correios e Metrô são consideradas as instituições mais confiáveis da cidade, com 94%, 92% e 84% de aprovação. Sabesp (84%), Eletropaulo (80%) e Procon (78%) também obtiveram altos índices.

O quesito "Transparência e Participação Política" teve a pior avaliação. Também foram avaliados aspectos como saúde, educação, lazer e religião. No total, 25 temas foram abordados, subdivididos em 169 itens.

Embora tenha subido de 4,8 em 2009 para 5 no ano passado, o índice médio de satisfação do paulistano continua abaixo da média, 5,5 numa escala de 1 a 10. Para os entrevistados, as relações humanas e a espiritualidade aparecem como fatores de maior satisfação, assim como trabalho. Já transporte, acessibilidade, desigualdade social e política são os fatores que mais incomodam os cidadãos.

O índice de paulistanos que se mudariam da capital caso pudessem caiu para 51% em 2010, o resultado anterior foi 57%. A proporção, no entanto, ainda revela que o desejo da maioria é morar em outra cidade.

A pesquisa encomendada ao Ibope ouviu 1.512 pessoas entre os dias 29 de novembro e 12 de zembro de 2010. 

Sou moradora de São Paulo, vivo as mesmas angústias e frustrações da maioria, apesar de amar essa grande cidade e desejar continuar morando por aqui. É muito difícil abandonar o que amamos!

Governos gastam mais para consertar do que em prevenção

Tanto o governo federal quanto o Estado do Rio gastam muito mais para consertar estragos de desastres naturais do que com prevenção. O governo fluminense gastou dez vezes mais em consertos do que em prevenção. Reservou 8 milhões de reais para contenção de encostas e repasses às prefeituras para combate a enchentes e deslizamentos.  Diante das mortes e da destruição em Angra dos Reis, Niterói e outras localidades gastaram 80 milhões para reconstrução. 


Segundo a Secretaria de Obras, as prefeituras têm dificuldades para formatar projetos e mapear áreas de risco, o que pode garantir a liberação de verbas de prevenção. Já a União gastou 14 vezes mais com reconstrução do que com prevenção em 2010. Conforme a ONG Contas Abertas, que monitora gastos públicos, foram 167 milhões e meio de reais para prevenir e 2 bilhões 300 milhões para remediar. 


O padrão deve se repetir. Já são 700 milhões de reais para o atendimento de emergência das vítimas da região serrana do Rio, verba cinco vezes superior ao que se está previsto para prevenção neste ano. Quando liberada, porém, verba de reconstrução costuma levar mais de três meses para chegar aos municípios. 


A culpa pela demora na liberação dos recursos, afirma o Tribunal de Contas da União, é dos governos federal, estaduais e municipais que precisam apresentar um plano de trabalho com dados sobre danos provocados e estimativa financeira para as ações de reconstrução. Estados e os municípios costumam apresentar planos genéricos e incompletos. A União também falha por ter um quadro técnico restrito para analisar as demandas.


Informações da ONG Contas Abertas e publicadas no Jornal Folha de São Paulo.

Meta de atendimento das crianças em creche está longe do ideal.

O projeto de lei que vai criar o novo Plano Nacional de Educação,  enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso,  prevê que até 2020 o atendimento em creches seja ampliado para 50%. Atualmente, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional,  incluindo instituições públicas e privadas. A oferta de creche, de acordo com a Lei,  é de responsabilidade dos municípios. Entre 1995 e 2009, o crescimento  era 7,6% e chegou a 18,4%. O Plano previa que o país atendesse a 50% da população de 0 a 3 anos até 2011.  

O coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, especialista no assunto ouvido pela Agência Brasil, aponta que o atendimento em creche é caro e por isso o aumento das vagas públicas é tão lento. A criança pequena precisa de um espaço grande e adequado, profissionais qualificados e materiais próprios.

Vale destacar algumas iniciativas. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado em 2007, estabelece convênios com os municípios para a construção de unidades de educação infantil. Em três anos, apenas 100 creches das cerca de 2 mil já conveniadas foram finalizadas. Outra ação foi a inclusão da construção de creches na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o governo, a meta é construir 6 mil creches até 2014. 

Nada fácil atingir esse objetivo já que os municípios têm que ter propostas pedagógicas para além da assistência social e verba destinada para tal. Não podemos nos esquecer que é na creche que deve começar a educação básica de uma criança.

Cientistas avançam com novo exame de sangue para diagnosticar câncer

Um novo exame de sangue que detecta e captura uma única célula cancerígena entre bilhões de sadias está perto de chegar ao mercado. Segundo um dos inventores do teste, é como uma biópsia líquida menos dolorosa e mais eficiente. Cientistas de Boston e a Johnson & Johnson farão uma parceria para produzir o teste sanguíneo. Quatro grandes centros de câncer também devem dar início a estudos sobre o exame neste ano.

Células cancerosas dispersas no sangue significam que o tumor se espalhou ou que provavelmente se espalhará, acreditam os médicos. Um teste que pode capturar tais células tem o potencial de transformar o tratamento de muitos tipos de câncer, especialmente de mama, próstata, cólon e pulmão. O único teste disponível no mercado para localizar as células tumorais no sangue conta somente as células doentes, mas não as captura, impedindo que os médicos possam analisá-las para escolher o tratamento mais adequado.

O teste usa um microchip que se assemelha a uma lâmina de laboratório. O acordo pretende melhorar o microchip e encontrar um preço mais barato para torná-lo prático para produção em massa. Atualmente, o teste custa centenas de dólares e a meta de preço ainda não foi definida. Com isso, os cientistas podem dar mais um importante passo na luta contra o câncer.

As informações são da agência de notícias Associated Press.