Quase 60% dos adolescentes de 12 a 17 anos em situação de rua não estuda atualmente. Entre as crianças de 6 a 11 anos, 38,9% estão fora da escola. "A privação a este direito resulta em prejuízo individual e social", essa é a posição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os dados são de uma pesquisa realizada recentemente pelo Conanda e pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O levantamento identificou 23.973 meninos e meninas em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O objetivo é nortear a construção da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os números: do total dos entrevistados, 59,1% dormem na casa de sua família e trabalham na rua; 23,2% passam a noite em calçadas, viadutos, praças e rodoviárias; 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento; e 14,8% circulam entre esses espaços.
Ainda segundo a pesquisa, mais de 65% das crianças e adolescentes exercem algum tipo de atividade remunerada. Entre as recorrentes estão vender balas, chocolates, frutas e refrigerantes (39,4%); tomar conta de automóveis estacionados, lavar veículos ou limpar vidros dos carros em semáforos (19,7%); separar o lixo de material reciclável (16,6%); e a atividade de engraxate (4,1%). Cerca de 29% pedem alimentos ou dinheiro.
Conclusões: as crianças e os adolescentes que passam a noite na casa de suas famílias apresentaram melhores condições de vida, alimentação, escolaridade e saúde, o que demonstra a relevância da convivência familiar e comunitária, além da necessidade do apoio às famílias para exercerem sua função de cuidado e proteção de seus filhos e filhas, isso quando a família não está desestruturada.
Entre os principais motivos declarados pelas crianças e adolescentes que dormem na rua para explicar a saída de casa, se destacou a violência no ambiente doméstico, com cerca de 70% (32,2% correspondem a brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% a violência física e 8,8% a violência e abuso sexual).
Após a divulgação dos dados, o Conselho espera iniciar um processo de discussão sobre os desafios a serem enfrentados. Nos meses de julho a novembro, serão realizados cinco seminários nas regiões do país para debater o tema. As informações foram publicadas no Portal Aprendiz.
E a minha opinião: apesar de estar na Constituição e no Estatuto da Criança, ainda faltam políticas públicas para esse público infantil e jovem. Falta família, falta educação, falta tudo, aí fica difícil para esses jovens!
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