O projeto de lei que vai criar o novo Plano Nacional de Educação, enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso, prevê que até 2020 o atendimento em creches seja ampliado para 50%. Atualmente, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional, incluindo instituições públicas e privadas. A oferta de creche, de acordo com a Lei, é de responsabilidade dos municípios. Entre 1995 e 2009, o crescimento era 7,6% e chegou a 18,4%. O Plano previa que o país atendesse a 50% da população de 0 a 3 anos até 2011.
O coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, especialista no assunto ouvido pela Agência Brasil, aponta que o atendimento em creche é caro e por isso o aumento das vagas públicas é tão lento. A criança pequena precisa de um espaço grande e adequado, profissionais qualificados e materiais próprios.
Vale destacar algumas iniciativas. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado em 2007, estabelece convênios com os municípios para a construção de unidades de educação infantil. Em três anos, apenas 100 creches das cerca de 2 mil já conveniadas foram finalizadas. Outra ação foi a inclusão da construção de creches na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o governo, a meta é construir 6 mil creches até 2014.
Nada fácil atingir esse objetivo já que os municípios têm que ter propostas pedagógicas para além da assistência social e verba destinada para tal. Não podemos nos esquecer que é na creche que deve começar a educação básica de uma criança.
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