Imobiliárias de Sâo Paulo driblam lei para ocultar doadores

Reportagem do jornal Folha de São Paulo levanta mais uma suspeita de irregularidade na doação de verba para campanhas eleitorais. O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, teria usado uma entidade para driblar a legislação eleitoral e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor. A lei proíbe doações de sindicados ou entidades de classe.

Nas eleições de 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e de oposição. Atrás apenas da construtora OAS no ranking do financiamento, a Associação não tem website, não tem escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede.

A Folha conversou com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina "o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina". Segundo os políticos, o setor tem um dos lobbies mais organizados do país e, por isso, centraliza a decisão sobre quem serão os beneficiados pelas empresas do ramo. Segundo a AIB, o objetivo é apoiar "quem está governando" para defender interesses do setor.

A doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição de anonimato. Alguns dos que se identificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação. É o caso de José Police Neto (PSDB). "Recebi a doação na terça da semana da eleição, depois que uma revista me apontou como o melhor vereador da cidade. Só vim conhecer [a associação] na quinta", Ele foi o que mais recebeu recursos entre os candidatos a vereador de São Paulo, foram R$ 270 mil, é líder do governo Gilberto Kassab (DEM) na Câmara e relator do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que define as regras para o setor imobiliário. O vereador nega que seja influenciado pelas doações.

Em 2008, a AIB doou verba a sete candidatos do PT, dez do DEM e 13 do PSDB. As doações assistiram a um salto desde 2002, quando foram doados R$ 426 mil. Em 2004, R$ 296 mil. Dois anos depois, foram R$ 2,4 milhões."Se a associação é constituída como pessoa jurídica para simular uma situação irreal, ela está burlando a Lei Eleitoral, que proíbe a doação da entidade sindical", disse Marcus Vinicius Coelho, presidente das comissões de Direito Eleitoral e de Legislação da OAB.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, não quis comentar o caso sob o argumento de que pode ter de julgar o episódio. Afirmou apenas que pediu informações à Receita sobre os doadores, para detectar se houve descumprimento da lei, que limita o valor das doações. No caso de pessoas jurídicas, elas não podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior. Em relação à AIB, sua receita em 2007 não poderia ser inferior a R$ 324 milhões. A AIB diz que vale o faturamento somado das empresas doadoras, o que é contestado por Coelho: "Não há dúvida de que o faturamento deve ser o da pessoa jurídica doadora".

O TSE elaborou o ranking dos 20 CNPJs individuais que mais doaram em 2008 a pedido da Folha. Os R$ 6,48 milhões doados pela AIB a colocam na segunda posição, mas algumas grandes empresas doaram mais, se somados os CNPJs de suas controladas e associadas. No endereço que a AIB informou à Receita, em São Paulo funciona um projeto social do Secovi.

Agora o outro lado...

Os presidentes da AIB, Sergio Ferrador, e o do Secovi, João Batista Crestana, defenderam a atuação conjunta do setor como forma de fortalecer o lobby da categoria, mas negam que a associação seja de fachada e afirmaram que tudo é legal. Segundo eles, a AIB foi criada pelas empresas, embora digam que seus integrantes naturalmente são também do Secovi.

O que penso disso tudo...

Há duas graves doenças que devem ser tratadas nesse país: como são feitas as doações para as campanhas eleitorais e depois como são gastas as verbas públicas dos contribuintes para que os senhores eleitos trabalhem. Não é possível tanta que tanta esperteza aliada às brechas da lei não possam ser controladas. De que adianta tanto esforço do eleitor na hora da escolha do voto para quem vai defender, teoricamente pelo menos, seus interesses se somente os lobbies se fortalecem nesse país. Nessa toada, continuaremos vivendo a democracia dos grandes grupos já bem representados, ricos e fortalecidos. E viva o Brasil!