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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Lei antifumo começa valer à meia-noite em São Paulo

À 0h desta sexta-feira começa a vigorar, no Estado de São Paulo, a lei que proíbe o uso de cigarros e demais produtos derivados do tabaco nos ambientes fechados de uso coletivo. A lei antifumo determina o fim dos fumódromos e prevê multa e até suspensão das atividades, no caso de reincidência, para o proprietário do estabelecimento onde a lei não for respeitada.
Ouça aqui um resumo do que passa a valer a partir de agora:

http://www.spallnews.com.br/som.php?codigo=1298

2 comentários:

  1. Sabemos que todo radicalismo é tolo, No aeroporto de Guarulhos e em toda área externa coberta, esta estampada a proibição do tabaco, mas os carros podem passar e poluir! Nossos impostos ajudaram a pagar essa estrutura, pagamos taxa de embarque e nos destinam uma área escuras gélidas no inverno e inseguras, somos levados a locais piores do que as cracolandias que com as quais ninguém mexe! Somos cidadãos e exigimos respeito! Um dos argumentos é proteger os trabalhadores do setor, mas já calcularam a insalubridade dos frentistas de postos de gasolina? dos médicos? dos motoristas? E de muitas outras profissões? Tem que haver estabelecimentos para fumantes e não fumantes, a livre escolha dos fregueses, e é visível, nos que tem área de fumantes tem muito mais movimento. Já eram pouquíssimos os ambientes destinados aos fumantes, agora essa legislação tola retira até isso... Isso não é democracia!!! Preferia que esses fiscais do tabaco fossem as cracolandias aos pontos de distribuição de drogas. Que escala de valores é essa???

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  2. Novas Leis antifumo

    Em recente episódio no Brasil, pioneiramente a prefeitura de São Paulo, SP e agora a do Rio de Janeiro, RJ, sancionaram leis que visam impedir o uso do tabaco em estabelecimentos públicos.

    Dificultar o acesso ao fumo de fato deve ocasionar redução no consumo destas substâncias maléficas a saúde.

    Com a redução do consumo do tabaco, teremos um enorme ganho na saúde pública, redução na incidência de diversos males causados pela prática do fumo.

    Por outro lado, vejo nessa lei um cenário desumano, onde o governo, junto com a imprensa está criando uma nova modalidade de fobia na sociedade.

    Para que não seja julgado antes de iniciar as alegações farei, tenho de ressaltar, não sou fumante e não possuo nenhum outro tipo de vício!


    O tabagismo acompanha a sociedade a milênios, e só passou a ser tratado no Brasil como um problema social em meados/final da década de 90. Antes disso a industria do tabagismo era uma das principais financiadores do esporte nacional. Lembram do carrinho Vermelho e Branco do Ayrton Senna?

    A poucos anos, fumar era um sinal de status, de integração com o meio social. Com esse constante paradoxo de clima ruim e vida saudável que a atual humanidade vive, o jogo se inverteu rapidamente.

    Tratar um problema social com uma milagrosa solução instantânea, a meu ver, é uma atitude irresponsável por parte das autoridades governamentais, querendo aparecer na mídia em um período que antecede as eleições federais e estaduais.
    O governo demonstra estar tomando uma atitude visando o bem estar social, mas ao fazer desta forma abrupta está criando um Estado preconceituoso, que aplica sanções econômicas (multa) a quem não compartilha de tal descriminação, ao mesmo tempo em que tenta se eximir de qualquer responsabilidade sobre o tabagismo.

    É uma conveniente maneira de dizer ao eleitorado que está fazendo algo sem ter que se indispor com os industriários desse produto.

    Se o Estado permitiu por toda sua existência o fortalecimento desta chaga social, é justo punir somente a suas vítimas?

    Alternativas como proibir o marketing, aumentar impostos inviabilizando a importação desses produtos, impedir que novas marcas e variedades cheguem ao mercado, são alternativas viáveis e muito mais eficazes quanto as medidas hora tomadas. Infelizmente, na prática o impacto econômico sempre vem em primazia ao Direito a Vida.

    Quem nunca perguntou a um fumante, “Porque você fuma?, Porque não para?”.
    As respostas são quase sempre as mesmas, não consigo parar, e começar foi o pior que podia ter feito!

    O tabaco possui substâncias que viciam, e seus usuários nada mais são do que dependentes desse vício. Quando se é dependente de algo, não se pode viver sem!

    Criar uma lei que impede ao dependente de uma substância LÍCITA, de exercer livremente seu vício, nada mais é do que uma separação social.

    O problema se agrava, pois o fumante não pode mais ir a uma Boate, a uma festa fechada, ao Shopping Center, etc. Ou seja, o viciado a este produto está fadado a reclusão social imposta legalmente pelo governo.

    Fora isso, se minha empresa fica no 20º andar de um prédio, não é economicamente contratar um indivíduo que deverá descer estes 20 andares algumas vezes ao dia, para chegar a rua e saciar seu vício. Ou seja, se já tenho este funcionário, mais barato demiti-lo e contratar um não fumante no lugar.

    Em uma sociedade onde é proibido descriminar, o próprio Estado o faz.

    O tabagismo é uma doença social que deve ser tratado, e não descriminado e escondido da sociedade.


    João Rezende

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