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quarta-feira, 17 de março de 2010

Mudanças na lei do silêncio urbano em São Paulo: durma com um barulho desse.

Entrou em vigor a lei que altera o Programa de Silêncio Urbano da prefeitura de São Paulo. A proposta do vereador Carlos Apolinário, do DEM, vetada pelo prefeito Kassab no ano passado, foi aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial. Entre as alterações, está a redução do valor das multas, que passa de 4 a 17 mil reais para no máximo 8 mil reais.Também haverá mudança no local da medição, que agora passa a ser feita no local de onde partir a reclamação. A ação deverá ser feita na presença do denunciante, do denunciado e de testemunhas, não haverá mais denúncias anônimas. O estabelecimento fora da lei passará a ter 90 dias para se adaptar.

Não dá para entender o porquê de piorar o que estava funcionando razoavelmente. Pensando melhor, só mesmo para defender interesses específicos em lugar do bem estar da população geral. A cidade de São Paulo está cada vez mais barulhenta, uma mistura de sons que vem de obras espalhadas por todo canto nesse ano eleitoral, da falta de bom senso de motoristas afoitos que não pensam duas vezes para buzinar. Isso tudo sem falar do derespeito à lei do silêncio nas mais diversas formas. São vizinhos barulhentos, igrejas evangélicas e bares.

Além de diminuir o valor da multa, inibe a denúncia na medida em que é possível sofrer represálias. Não dá para aceitar, o jeito é reclamar e prestar atenção em quem trabalha contra os interesses da maioria.

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