O presidente Lula sancionou a lei que obriga a divulgação, em tempo real, na internet e em veículos públicos, de dados sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estadual e municipal. A determinação está publicada no Diário Oficial da União dessa quinta.
De acordo com a lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 habitantes terão um ano para se adaptar à regra. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão dois anos de prazo. Já as que têm menos de 50 mil habitantes terão até quatro anos.
O texto ainde estende a obrigatoriedade de transparência para as Câmaras municipais, assembléias legislativas, tribunais de justiça e o Ministério Público.
O detalhamento de gastos deverá incluir informações sobre quais são os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública.
Além disso, fica estabelecido que a Lei Responsabilidade Fiscal absorva a obrigatoriedade de estados, municípios e Distrito Federal criarem um sistema integrado de administração financeira e controle de gastos dentro da nova lei.
A partir da vigência dos efeitos dessa lei, qualquer cidadão, partido político, associação de classe, sindicato e demais grupos civis organizados passam a ter legitimidade para denunciar o descumprimento das normas da LRF. Para tanto, a reclamação deve ser feita ao Ministério Público ou aos tribunais de contas.
Esse é um processo irreversível no Brasil. Nenhum político, nenhum membro do parlamento, do executivo ou do judiciário desse país poderá gastar além do que manda a lei. Qualquer cidadão pode e deve fiscalizar e denunciar. Isso sem falar nos gastos previstos em lei como cotas além dos salários e que são absolutamente imorais segundo a avaliação da sociedade. Não toleramos mais determinadas práticas tão comuns em nossa política.
Por falar em práticas que não toleramos mais, o que você achou da explicação ou pedido de desculpas do presidente do Senado, José Sarney?
"Nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco [da administração] a partir de 2008 começaram a depositar na minha conta o auxílio-moradia. Já mandei retirar, porque nunca requeri e tinha a impressão de que não estava recebendo".
quinta-feira, 28 de maio de 2009
terça-feira, 26 de maio de 2009
Obama indica hispano-americana para a Suprema Corte dos EUA
O presidente dos EUA, Barack Obama, designou a juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA. O anúncio formal foi feito pelo próprio Obama em uma cerimônia na Casa Branca.
Sotomayor, juíza de 54 anos da Corte de Apelações de Nova York, torna-se assim a primeira mulher da minoria hispano-americana a integrar o mais importante tribunal norte-americano. Os hispânicos tiveram importante papel na eleição de Obama.
A indicação de Sotomayor ainda precisa ser confirmada no Senado, que tem maioria democrata (partido do presidente). Se for aceita, ela substituirá o juiz liberal David Souter.
Sotomayor, que vem de uma família portorriquenha de Nova York, tem fama de conscienciosa e liberal na interpretação da lei. Ela foi nomeada juíza federal em 1992 pelo então presidente George Bush.
Os hispânicos tiveram papel importante na eleição de Obama, mas se não houvesse uma candidata à altura do cargo e com perfil do governo Obama, a nomeação certamente não seria possível.
Sotomayor, juíza de 54 anos da Corte de Apelações de Nova York, torna-se assim a primeira mulher da minoria hispano-americana a integrar o mais importante tribunal norte-americano. Os hispânicos tiveram importante papel na eleição de Obama.
A indicação de Sotomayor ainda precisa ser confirmada no Senado, que tem maioria democrata (partido do presidente). Se for aceita, ela substituirá o juiz liberal David Souter.
Sotomayor, que vem de uma família portorriquenha de Nova York, tem fama de conscienciosa e liberal na interpretação da lei. Ela foi nomeada juíza federal em 1992 pelo então presidente George Bush.
Os hispânicos tiveram papel importante na eleição de Obama, mas se não houvesse uma candidata à altura do cargo e com perfil do governo Obama, a nomeação certamente não seria possível.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Acordo para cota étnica provoca polêmica no mundo da moda
O acordo que a organização da São Paulo Fashion Week assinou com o Ministério Público Estadual, se comprometendo a incentivar as grifes a contratar 10% de modelos afro-descendentes e indígenas para os desfiles, causou polêmica entre os profissionais do mundo fashion. A medida, chamada de "termo de ajustamento de conduta", foi anunciada esta semana.
Para Dudu Bertholini, designer da grife Neon, são as autoridades que provocam a segregação, pois essa medida vai constranger as modelos negras. Ele garante que não utiliza o critério racial ao selecionar as tops que desfilam para sua grife e afirma que não existe preconceito no meio fashion. O diretor da agência Mega Models, Raphael Garcia, afirma que aimda faltam candidatas a modelo com esse perfil no mercado.
Já Moisés Júnior, booker da agência Ten Models, vê de maneira positiva a medida tomada pelo Ministério Público. Para ele a situação melhorou em relação há dez anos, mas as oportunidades de trabalho para as modelos negras continuam escassas. O booker conta que dos 140 modelos contratados da agência, 12 são negros e que nos Estados Unidos e na Europa, o mercado está bem mais democrático.
Fernanda Téo, modelo há 6 anos, admite ter dificuldades em trabalhar por ser afro-descendente. Na opinião dela, quando as grandes marcas contratam uma garota negra para uma campanha, é porque ela já tem um nome firmado no mercado internacional.
Assim como acontece nas universidades, o governo quer garantir através de lei o direito dos afro-descendentes até que tenhamos uma democracia mais ampla. É um movimento inverso ao fluxo natural das coisas, quando o correto seria oferecer oportunidades iguais desde a escola para que uma nova realidade se concretizasse em oportunidade de emprego. Tamém acredito que o preconceito na moda não faz sentido, já que a diversidade étnica é um grande trunfo nas mãos dos profissionais da moda.
Para Dudu Bertholini, designer da grife Neon, são as autoridades que provocam a segregação, pois essa medida vai constranger as modelos negras. Ele garante que não utiliza o critério racial ao selecionar as tops que desfilam para sua grife e afirma que não existe preconceito no meio fashion. O diretor da agência Mega Models, Raphael Garcia, afirma que aimda faltam candidatas a modelo com esse perfil no mercado.
Já Moisés Júnior, booker da agência Ten Models, vê de maneira positiva a medida tomada pelo Ministério Público. Para ele a situação melhorou em relação há dez anos, mas as oportunidades de trabalho para as modelos negras continuam escassas. O booker conta que dos 140 modelos contratados da agência, 12 são negros e que nos Estados Unidos e na Europa, o mercado está bem mais democrático.
Fernanda Téo, modelo há 6 anos, admite ter dificuldades em trabalhar por ser afro-descendente. Na opinião dela, quando as grandes marcas contratam uma garota negra para uma campanha, é porque ela já tem um nome firmado no mercado internacional.
Assim como acontece nas universidades, o governo quer garantir através de lei o direito dos afro-descendentes até que tenhamos uma democracia mais ampla. É um movimento inverso ao fluxo natural das coisas, quando o correto seria oferecer oportunidades iguais desde a escola para que uma nova realidade se concretizasse em oportunidade de emprego. Tamém acredito que o preconceito na moda não faz sentido, já que a diversidade étnica é um grande trunfo nas mãos dos profissionais da moda.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Caso de câncer de mama em menina de 10 anos surpreende médicos
Uma menina de 10 anos de idade foi diagnosticada com câncer de mama na Califórnia, Estados Unidos, um caso considerado extremamente raro. A mãe de Hannah Powell-Auslam encontrou um caroço embaixo do braço da filha no mês passado, quando a ajudava a se vestir.
Preocupada, Carrie levou a filha ao médico, que a diagnosticou com carcinoma secretório invasivo. No início deste mês a menina passou por uma cirurgia para retirada da mama. O câncer, no entanto, se espalhou para um nódulo e Hannah terá que passar por outra cirurgia, ou por tratamento de radioterapia.
A história da menina chamou a atenção da mídia e do público americanos. Os pais dela - Carrie e Jeremy - criaram um site, www.ourlittlesweetpea.com, em que descrevem diariamente a batalha contra o câncer e promovem campanhas para arrecadar fundos para o tratamento da menina. O site também é visto como uma forma de ajudar a família a passar pelo trauma.
Hannah decidiu se tornar um exemplo para que outras crianças de sua idade conversem com seus pais sobre qualquer mudança que percebam no corpo. A família também elogia a atitude positiva que a menina vem mantendo diante da doença. Mas segundo sua mãe, tudo o que ela quer agora é voltar à escola e ser uma "criança normal".
O câncer de mama é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde, e a cada ano são diagnosticados mais de 1,2 milhão de casos em todo o mundo.
Especialistas, no entanto, disseram à imprensa americana que a doença é extremamente rara entre as crianças e alertaram que o excesso de atenção dado ao caso pode provocar medo desnecessário entre os pais.
Medo não, precaução sim. O intuito de divulgar essa notícia é esclarecer aos pais que, mesmo raramente, meninas também podem desenvolver câncer de mama e que as recomendações que valem para nós mulheres da atenção constante através do autoexame e da conversa sincera e aberta, vale também para nossas filhas.
Preocupada, Carrie levou a filha ao médico, que a diagnosticou com carcinoma secretório invasivo. No início deste mês a menina passou por uma cirurgia para retirada da mama. O câncer, no entanto, se espalhou para um nódulo e Hannah terá que passar por outra cirurgia, ou por tratamento de radioterapia.
A história da menina chamou a atenção da mídia e do público americanos. Os pais dela - Carrie e Jeremy - criaram um site, www.ourlittlesweetpea.com, em que descrevem diariamente a batalha contra o câncer e promovem campanhas para arrecadar fundos para o tratamento da menina. O site também é visto como uma forma de ajudar a família a passar pelo trauma.
Hannah decidiu se tornar um exemplo para que outras crianças de sua idade conversem com seus pais sobre qualquer mudança que percebam no corpo. A família também elogia a atitude positiva que a menina vem mantendo diante da doença. Mas segundo sua mãe, tudo o que ela quer agora é voltar à escola e ser uma "criança normal".
O câncer de mama é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde, e a cada ano são diagnosticados mais de 1,2 milhão de casos em todo o mundo.
Especialistas, no entanto, disseram à imprensa americana que a doença é extremamente rara entre as crianças e alertaram que o excesso de atenção dado ao caso pode provocar medo desnecessário entre os pais.
Medo não, precaução sim. O intuito de divulgar essa notícia é esclarecer aos pais que, mesmo raramente, meninas também podem desenvolver câncer de mama e que as recomendações que valem para nós mulheres da atenção constante através do autoexame e da conversa sincera e aberta, vale também para nossas filhas.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Governador Serra veta lei que proíbe venda de alimentos calóricos nas escolas
Os lanches, bebidas, salgadinhos, inclusive os industrializados, e outros alimentos de alto teor calórico vão continuar a ser vendidos normalmente nas lanchonetes e cantinas das escolas públicas e privadas de São Paulo.
O governador José Serra vetou ontem projeto que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa e que estabelecia a proibição da comercialização nas escolas deste tipo de alimento, além de outros com pouco nutrientes e que contenham a chamada gordura trans. A justificativa para o veto foi a “utilização de conceitos vagos, que carecem de rigor técnico, inviabilizando sua correta aplicação e fiscalização pelos agentes da Vigilância Sanitária”.
Além disso, seria inviável atender à necessidade de declaração do valor energético e nutrientes de alimentos produzidos de forma artesanal, como determinava a lei. A Secretaria Estadual da Saúde argumentou que não é somente a composição dos alimentos que provoca a obesidade ou deficiências nutricionais. A quantidade da porção consumida, bem como eventual combinação ou adição de outros alimentos, como temperos e açúcares, tem influência significativa no teor calórico do alimento ingerido.
Em seu veto, Serra ressaltou que o governo de São Paulo já assegura refeição balanceada nas merendas escolares. Além disso, desde 2005, as cantinas seguem portaria que permite a comercialização dos seguintes alimentos: frutas, legumes e verduras; sanduíches, pães, bolos, tortas, salgados e doces assados ou naturais; produtos a base de fibras; barras de chocolate menores de 30 g ou mista com frutas ou fibras; suco de polpa de fruta ou natural; bebidas lácteas e bebidas ou alimentos à base de soja.
Confesso que me surpreendi com o veto. Vamos considerar então a existência de lei que já trata do assunto. A questão que me preocupa é que há cada vez mais crianças e adolescentes obesos, ou pelo menos acima do peso. Será que o problema está dentro de casa? Ou é a fiscalização nas escolas que não está funcionando?
O governador José Serra vetou ontem projeto que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa e que estabelecia a proibição da comercialização nas escolas deste tipo de alimento, além de outros com pouco nutrientes e que contenham a chamada gordura trans. A justificativa para o veto foi a “utilização de conceitos vagos, que carecem de rigor técnico, inviabilizando sua correta aplicação e fiscalização pelos agentes da Vigilância Sanitária”.
Além disso, seria inviável atender à necessidade de declaração do valor energético e nutrientes de alimentos produzidos de forma artesanal, como determinava a lei. A Secretaria Estadual da Saúde argumentou que não é somente a composição dos alimentos que provoca a obesidade ou deficiências nutricionais. A quantidade da porção consumida, bem como eventual combinação ou adição de outros alimentos, como temperos e açúcares, tem influência significativa no teor calórico do alimento ingerido.
Em seu veto, Serra ressaltou que o governo de São Paulo já assegura refeição balanceada nas merendas escolares. Além disso, desde 2005, as cantinas seguem portaria que permite a comercialização dos seguintes alimentos: frutas, legumes e verduras; sanduíches, pães, bolos, tortas, salgados e doces assados ou naturais; produtos a base de fibras; barras de chocolate menores de 30 g ou mista com frutas ou fibras; suco de polpa de fruta ou natural; bebidas lácteas e bebidas ou alimentos à base de soja.
Confesso que me surpreendi com o veto. Vamos considerar então a existência de lei que já trata do assunto. A questão que me preocupa é que há cada vez mais crianças e adolescentes obesos, ou pelo menos acima do peso. Será que o problema está dentro de casa? Ou é a fiscalização nas escolas que não está funcionando?
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Nos tempos da globalização via internet
Já estava preparada para outro assunto quando encontrei essa notícia. Com apenas uma semana de vida, o blog Awkward Family Photos, ou Fotos Esquisitas de Família, em tradução livre, está recebendo mais de 2 milhões de visitas por dia. Os autores também já foram procurados por três editoras interessadas em publicar um livro com as fotos.
O blog foi criado por dois americanos, Mike Bender e Doug Chernak, que cresceram juntos em Nova Jérsei e hoje trabalham como escritores em Los Angeles. "A gente se deu conta de que há algo de universal sobre a esquisitice de famílias e achamos que seria bacana fazer um blog. E qual a melhor maneira de mostrar isso do que as fotos de família, algo com que todo mundo pode se identificar?"
Os dois voltaram para a casa e começaram a procurar fotos antigas. A dupla encontrou mais fotos na internet e pediu a amigos que doassem fotos para o projeto. Um amigo que trabalha em uma estação de rádio anunciou o blog e outras estações foram atrás. "Acho que há algo de catártico para as pessoas em dividir a esquisitice de suas famílias e era isso que esperávamos que o site se tornasse, uma celebração comunitária da esquisitice."
De fato, não há nada mais esquisito, engraçado, trágico, comum, do que revelar intimidades de família, talvez por isso tamanha a adesão. Mas o que mais me intriga é o alcance que os fatos ganham na web. Vocês devem se lembrar de outro fenômeno recente. Uma dona de casa escocêsa transformou-se em celebridade mundial ao ter exibido o vídeo da apresentação em um programa de calouros no youtube. Claro que estou falando de Susan Boyle. O fenomenal dessa história não é o talento indiscutível dessa mulher, mas a repercussão dos fatos em tempos de globalização via internet. Nesses dois casos para o bem. O que você pensa disso?
O blog foi criado por dois americanos, Mike Bender e Doug Chernak, que cresceram juntos em Nova Jérsei e hoje trabalham como escritores em Los Angeles. "A gente se deu conta de que há algo de universal sobre a esquisitice de famílias e achamos que seria bacana fazer um blog. E qual a melhor maneira de mostrar isso do que as fotos de família, algo com que todo mundo pode se identificar?"
Os dois voltaram para a casa e começaram a procurar fotos antigas. A dupla encontrou mais fotos na internet e pediu a amigos que doassem fotos para o projeto. Um amigo que trabalha em uma estação de rádio anunciou o blog e outras estações foram atrás. "Acho que há algo de catártico para as pessoas em dividir a esquisitice de suas famílias e era isso que esperávamos que o site se tornasse, uma celebração comunitária da esquisitice."
De fato, não há nada mais esquisito, engraçado, trágico, comum, do que revelar intimidades de família, talvez por isso tamanha a adesão. Mas o que mais me intriga é o alcance que os fatos ganham na web. Vocês devem se lembrar de outro fenômeno recente. Uma dona de casa escocêsa transformou-se em celebridade mundial ao ter exibido o vídeo da apresentação em um programa de calouros no youtube. Claro que estou falando de Susan Boyle. O fenomenal dessa história não é o talento indiscutível dessa mulher, mas a repercussão dos fatos em tempos de globalização via internet. Nesses dois casos para o bem. O que você pensa disso?
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