Sob forte pressão dos suplentes de vereadores, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em 1º turno, a emenda que prevê a recriação de cerca de 7 mil e 700 vagas de vereador em todo o país. Como a proposta diz que a medida produzirá efeitos "a partir do processo eleitoral de 2008", há o entendimento de que suplentes eleitos ano passado poderão assumir o mandato, até o limite de 7 mil e 700 vagas, após a promulgação da emenda.
A emenda, já aprovada pelo Senado, ainda terá que ser votada em segundo turno na Câmara. Caso ela seja aprovada, o número de vereadores no país pode passar dos atuais 51.748 para até 59.791. Apesar de aumentar o número de vereadores, a proposta reduz os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
O relator da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) garante que os novos vereadores não terão direito a salários anteriores à sua posse e ressalta que a proposta vai significar redução de gastos. Mas para o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-SP) a matéria é inconstitucional e acabará sem efeitos práticos. Ouça as opiniões divergentes:
http://www.spallnews.com.br/som.php?codigo=1675
Você lembra desse assunto? Nós realmente necessitamos de mais vereadores no país ainda que isso represente maior ou menor gasto para as casas legislativas? Uma discussão que já foi proposta por políticos corajosos é justamente a redução do número de representantes, tanto no legislativo como no executivo. Eu apoio essa idéia e sou contra a tal PEC dos vereadortes.
Você eleitor, qual a sua opinião?
Oi, Roxane, eu realmente não entendo esta matemática de aumentar o número de vereadores, consequentemente de assessores(entenda-se asponens) e não aumentar os gastos. É muito estranho, tão estranho como muitas coisas que acontecem na esfera pública desse país e ficam sem explicações convincentes!
ResponderExcluirLuiz Alberto Tão - São Paulo - Capital